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Início > Últimas notícias > 15/10/2020 07:46
   
 

  Instituições de Longa Permanência de Idosos de sete cidades da região estão habilitadas para receber auxílio emergencial do Governo Federal

Célio Silva, com informações da Agência Senado
Da Redação Foto: Google Imagens/Imagem Ilustrativa

O Governo Federal publicou na terça-feira, 13, a lista das Instituições de Longa Permanência de Idosos habilitadas para receber os recursos do Fundo Emergencial Para Enfrentamento da Covid-19. Em todo o Brasil, 1.600 instituições se cadastraram e estão aptas a receber os recursos.

Os recursos foram criados pela Medida Provisória (MP) 991/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões ao orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos. Esses recursos são destinados ao pagamento do Auxílio Emergencial às Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis).

O auxílio financeiro da União será utilizado pelas instituições de longa permanência de idosos, os antigos asilos, no combate à pandemia da Covid-19. Essas instituições acolhem idosos em situação de abandono ou negligência. Pela lei, poderão acessar os recursos as instituições sem fins lucrativos inscritas em conselhos do idoso ou de assistência social. Contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

De acordo com a legislação, o auxílio deve ser aplicado exclusivamente para atendimento à população idosa e preferencialmente direcionado para ações de prevenção e de controle da covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.

Instituições de sete cidades da Região da Estrada de Ferro estão entre as que efetuaram o cadastro junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e foram consideradas aptas a pleitear os recursos.

Catalão: Fundação Espírita Antêrio da Costa Carvalho, com 21 internos;

Ipameri: Abrigo Filantrópico Alfredo Júnior, com 21 internos e Asilo São Vicente de Paulo, com 19 internos;

Orizona: Associação Centro de Convivência Campo Formoso, com 23 internos;

Pires do Rio: Asilo São Vicente de Paulo, com 28 internos e Formação Integral para Menores – FIME – Departamento Espírita Maria Madalena, com 24 internos;

São Miguel do Passa Quatro: Associação Centro de Convivência e Apoio, com 40 internos;

Silvânia – Lar dos Idosos de Silvânia, com 41 internos;

Vianópolis - Lar dos Idosos de Vianópolis, com 20 internos.

Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o tamanho dos asilos e o número de idosos atendidos em cada instituição.

   
 
   
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