Bem-vindo, (entrar) | www.radioriovermelho.com.br
 
   
 
       
 
 
 
 
Início > Últimas notícias > 13/01/2020 09:33
   
 

  Projeto que permite mineração na Amazônia deve ser protocolado no Congresso Nacional em fevereiro

Camila Costa - Agência do Rádio
Da Redação Foto: ABr/Divulgação

O Congresso Nacional deve receber nos próximos dias o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas na Amazônia. A matéria deve gerar polêmica na Câmara dos Deputados porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já teria sinalizado a intenção em arquivar a proposta. Segundo Maia, a proteção ao meio ambiente é uma das políticas importantes para o crescimento econômico do país.

No entanto, segundo o Ministério de Minas e Energia, lideranças de mais de 600 comunidades indígenas no país têm demandado a mudança na legislação. De acordo com a Constituição, a pesquisa e a extração mineral em terras indígenas só podem ser feitas com autorização do Congresso Nacional, após debates com as comunidades que serão impactadas. Além disso, as comunidades devem participar dos resultados da mineração, ou seja, que haja uma compensação financeira paga pelas empresas exploradoras.

A análise da matéria deve ficar somente para depois do recesso parlamentar, que termina no início de fevereiro.

   
 
   
  Voltar
   
  Mais notícias
   
  TSE: em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

Ex é suspeito de matar jovem a tiros e se suicidar em seguida, em Hidrolândia

Tribunal de Justiça de Goiás estabelece calendário para retomada de júris e atividades presenciais

Goiás tem quase 200 mil casos de coronavírus e 4.522 mortes

Polícia apreende carga de cerveja sem nota fiscal que seria levada para Bonfinópolis

Juíza e Promotor da 31ª Zona Eleitoral publicam portaria definindo normas para comícios, carreatas e reuniões presenciais nas eleições deste ano

Acidente entre Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro deixa uma vítima fatal

Começa a campanha eleitoral. Silvânia tem quatro candidatos a prefeito

Brasil supera marca de 140 mil mortes pelo novo coronavírus

Prefeitura de Itajá, em Goiás, decreta lockdown para conter avanço da covid-19

Ver todas as notícias


 

Ouça

 

Assista

 
  Participe
Seu nome:
 

Seu comentário:

 
 
 
  Peça sua música
Seu nome:
 
Cidade/Estado:
 
Sua música:
 
Manda para:
 
 
 
  Redes Sociais
 

 
 
   
 
  © Copyright 2012-2019 - Rádio Rio Vermelho - Todos os direitos reservados

A Rádio | Notícias | Programação | Comercial | Equipe | Contato