Bem-vindo, (entrar) | www.radioriovermelho.com.br
 
   
 
       
 
 
 
 
Início > Últimas notícias > 08/08/2019 08:56
   
 

  MPF quer impedir extinção de cargos em institutos federais de educação em Goiás

Vanessa Martins, G1 GO
www.g1.com Foto: Reprodução TV Anhanguera

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) tenta impedir que cargos sejam extintos do Instituto Federal de Goiás (IFG) e Instituto Federal Goiano (IF Goiano). A procuradora da República que cuida do caso, Mariane Guimarães, entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão dos efeitos do Decreto nº 9.725/2019, que “extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações”.

A ação foi enviada para a 3ª Vara da Justiça Federal em Goiás no último dia 2 de agosto. Segundo o texto, os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), apesar de ter sido publicado no último dia 12 de março, começou a ter efeito no IFG e no IF Goiano no último dia 31 de julho.

A procuradora afirma na ação que a economia a ser gerada pelo decreto, que o justificaria, “fica na casa dos centésimos percentuais, o que se apresenta como medida, além de ilegal e inconstitucional, também desarrazoada e desproporcional”.

Ainda de acordo com ela, a extinção de cargos e exoneração de funcionários “tem potencial para prejudicar o funcionamento das atividades administrativas das universidades e institutos federais em todo país”.

Por isso, ela pede uma liminar que suspenda os efeitos do decreto para o IFG e o IF Goiano, que os servidores dos cargos citados no decreto não sejam considerados exonerados ou dispensados, e que não estejam extintas essas posições. Por fim, a procuradora pede que seja aplicada uma multa de R$ 10 mil por dia caso essas obrigações não sejam cumpridas.

   
 
   
  Voltar
   
  Mais notícias
   
  Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

Preso suspeito de matar ex-companheira a facadas em Anápolis

Justiça determina que município de Goianápolis construa novo Lar dos Idosos

Polícia Civil de Goiás forma 122 novos delegados

Liberado benefício do PIS/Pasep para os nascidos em agosto

PRF determina cumprimento da suspensão e recolhimento dos radares móveis nas estradas federais

Enel é acionada por irregularidades no fornecimento de energia elétrica em Goiás

Prefeitura de Orizona e IF Goiano assinam convênio para castração de cães

Entidades filantrópicas de Silvânia e Gameleira de Goiás poderão pleitear recursos da Conta Judicial de Execução Penal

Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás receberá Título de Cidadão Vianopolino na próxima segunda-feira

Ver todas as notícias


 

Ouça

 

Assista

 
  Participe
Seu nome:
 

Seu comentário:

 
 
 
  Peça sua música
Seu nome:
 
Cidade/Estado:
 
Sua música:
 
Manda para:
 
 
 
  Redes Sociais
 

 
 
   
 
  © Copyright 2012-2018 - Rádio Rio Vermelho - Todos os direitos reservados

A Rádio | Notícias | Programação | Comercial | Equipe | Contato
Desenvolvido por DMM Web