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Início > Últimas notícias > 11/04/2019 08:42
   
 

  Prefeitura do Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
www.agenciabrasil.ebc.com.br Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.

Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.

A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.

   
 
   
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