Bem-vindo, (entrar) | www.radioriovermelho.com.br
 
   
 
       
 
 
 
 
Início > Últimas notícias > 08/02/2019 09:07
   
 

  Goiás e mais oito estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores

Flávia Lima, do Jornal Jornal Folha de S. Paulo
www.emaisgoias.com.br Foto: Jefferson Rudy

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul pedem ao Supremo que restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com o correspondente corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas.

O grupo pede ainda que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que os não o façam.

O jornal Folha de São Paulo apurou que Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à procuradoria do estado. A carta foi entregue na segunda-feira (4) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e sua secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Schmidt, ao ministro Dias Toffoli.

Os dispositivos previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estão suspensos por medida cautelar. Mas o assunto voltará à pauta do STF em 27 de fevereiro, quando o Supremo deve julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2238 — que se coloca contra os dispositivos em questão.

Alguns governadores chegaram a apoiar publicamente a revisão da cautelar, mas não em documento, como ocorreu nesta semana. Embora impopular, a possibilidade de cortar salários e reduzir carga horária de servidores é cada vez mais cara aos estados, que veem na medida um meio de reajustar as suas contas, bastante pressionadas pelos gastos com pessoal ativo e inativo.

Na carta, os secretários afirmam que as medidas hoje suspensas “trazem importantes instrumentos de ajuste fiscal para os estados.”

“Desta forma esperamos e confiamos que essa Egrégia Corte, em seu papel de guardião da ordem constitucional, assegurará a plena eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se trata de um importante marco no controle dos gastos públicos”, afirma o grupo.

A carta é assinada por Cristiane Alkmin Schmidt, secretária da Fazenda de Goiás, Gustavo de Oliveira Barbosa, de Minas Gerais, Marco Aurelio Santos Cardoso, do Rio Grande do Sul, Fernanda Pacobahyba, do Ceará, René de Oliveira e Sousa Júnior, do Pará, George Santoro, de Alagoas e Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, do Rio de Janeiro, Felipe Ribeiro, do Mato Grosso do Sul e Rene Garcia Jr., do Paraná.

   
 
   
  Voltar
   
  Mais notícias
   
  Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, é preso na 60ª fase da Lava Jato

João de Deus e mulher responderão por posse ilegal de arma

Adolescentes invadem loja e fazem 14 pessoas reféns em Goiânia

Justiça de Goiás decreta prisão temporária do prefeito de Castelândia

Goiás atinge 100% dos imóveis cadastrados no CAR

Promotor recomenda suspender novas escolas padrão século 21 em Goiás até apuração sobre superfaturamento

Issy Quinan vai ao comando da PM reivindicar 190 em Vianópolis

Procurador de Silvânia e Gameleira de Goiás é reeleito para presidir Comissão de Educação da OAB Goiás

MP e Prefeitura iniciam entendimentos para processo seletivo em Gameleira de Goiás

Governo de Goiás prorroga dois convênios do Goiás na Frente em Gameleira de Goiás

Ver todas as notícias


 

Ouça

 

Assista

 
  Participe
Seu nome:
 

Seu comentário:

 
 
 
  Peça sua música
Seu nome:
 
Cidade/Estado:
 
Sua música:
 
Manda para:
 
 
 
  Redes Sociais
 

 
 
   
 
  © Copyright 2012-2018 - Rádio Rio Vermelho - Todos os direitos reservados

A Rádio | Notícias | Programação | Comercial | Equipe | Contato
Desenvolvido por DMM Web