Bem-vindo, (entrar) | www.radioriovermelho.com.br
 
   
 
       
 
 
 
 
Início > Últimas notícias > 22/09/2017 10:13
   
 

  Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula

Ivan Richard Esposito - Repórter de Agência Brasil
www.agenciabrasil.ebc.com.br Foto: Agência Brasil

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (21) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato. Essa é a segunda vez que Fischer nega esse tipo de pedido formulado pelos advogados do petista.

Em agosto, o ministro já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato na primeira instância. Na ocasião, o ministro argumentou que o meio processual escolhido, um habeas corpus, não é adequado para solicitar a suspeição.

Ao negar o recurso nesta quinta-feira, o ministro do STJ argumentou que a análise de eventual configuração sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos de prova, o que iria de encontro aos termos da Súmula 7 do tribunal.

“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo, como pretende o recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, concluiu o ministro ao manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Anteriormente, o pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula foi rejeitado pelo TRF4. Na decisão, o tribunal entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

Defesa

Em nota, os advogados do ex-presidente informaram que vão recorrer da decisão ao plenário do STJ. “Vamos recorrer para que o colegiado analise o tema da suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos autos", diz o documento.

   
 
   
  Voltar
   
  Mais notícias
   
  Reunião no Ministério Público de Goiás debate soluções em segurança pública para Silvânia e Gameleira de Goiás

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Mais de 18 mil hectares da Chapada dos Veadeiros já foram destruídos pelo fogo

MPF e MP entram com ação para proibir que fazendeiro retire água do Rio Araguaia para agricultura

Ação da PF combate fraudes durante fiscalização do Inmetro em postos de combustíveis de Goiás

Cunha recebeu R$ 1 milhão para comprar impeachment de Dilma, diz Funaro

Dois adolescentes morrem afogados enquanto nadavam em rio de Luziânia

Receita Federal paga 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2017

Brasileiros nascidos em outubro recebem abono do PIS referente a 2016

Polícia Federal faz buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima

Ver todas as notícias


 

Ouça

 

Assista

 
  Participe
Seu nome:
 

Seu comentário:

 
 
 
  Peça sua música
Seu nome:
 
Cidade/Estado:
 
Sua música:
 
Manda para:
 
 
 
  Redes Sociais
 

 
 
   
 
  © Copyright 2012-2016 - Rádio Rio Vermelho - Todos os direitos reservados

A Rádio | Notícias | Programação | Comercial | Equipe | Contato
Christyano.com.br