Bem-vindo, (entrar) | www.radioriovermelho.com.br
 
   
 
       
 
 
 
 
Início > Últimas notícias > 11/08/2017 08:21
   
 

  Paciente com câncer poderá ter isenção no IPVA, em Goiás

Do Mais Goiás
www.emaisgoias.com.br Foto: Mais Goiás

Pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde poderão ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As novas regras foram trazidas pela Lei nº 19.802/2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em suplemento no dia 04 de agosto. A mudança terá validade após 60 dias da publicação, ou seja, a partir de novembro.

O benefício só vale nos casos de veículos adquiridos por pessoas em tratamento de câncer na rede pública de saúde, seja municipal, estadual ou federal. Além disso, a norma prevê que a isenção será concedida desde que seja automóvel de passageiros, de fabricação nacional, equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos e de valor não superior a R$ 70 mil.

Antes, a isenção era concedida apenas para os casos de pacientes com sequelas do câncer, conforme normas do Departamento Nacional de Trânsito (Detran). A partir dessa lei, o benefício foi expandido para qualquer paciente em tratamento da doença.

De acordo com o gerente do IPVA na Sefaz, Nivaldo Borges Damasceno, para contar com o benefício, a pessoa deve apresentar laudo médico constando o Código Internacional de Doenças (CID) e o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).

   
 
   
  Voltar
   
  Mais notícias
   
  Monalysa Alcântara, do Piauí, é eleita Miss Brasil 2017

Professor bêbado é preso por atropelar e matar garoto em Goiânia

Inscrição ao processo seletivo 2017/2 do Bolsa Universitária termina neste domingo

Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis

Fila de espera do Bolsa Família é zerada e mais de 20 mil famílias passam a receber o benefício em Goiás

Crescem os números de incêndios em áreas urbanas em Goiás

Vianópolis comemora 69 anos neste sábado

Prefeitura de Silvânia define data para entrega de revitalização da Biblioteca Municipal

Saúde amplia vacinação de HPV para homens e mulheres até 26 anos

OAB pede para que STF obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

Ver todas as notícias


 

Ouça

 

Assista

 
  Participe
Seu nome:
 

Seu comentário:

 
 
 
  Peça sua música
Seu nome:
 
Cidade/Estado:
 
Sua música:
 
Manda para:
 
 
 
  Redes Sociais
 

 
 
   
 
  © Copyright 2012-2016 - Rádio Rio Vermelho - Todos os direitos reservados

A Rádio | Notícias | Programação | Comercial | Equipe | Contato
Christyano.com.br